ARTE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O PRISMA DOS DILEMAS DOS DIREITOS AUTORAIS

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo principal analisar a criação de imagens geradas por Inteligência Artificial sob o prisma da produção artística. Para tanto, a pesquisa terá como base fontes bibliográficas, conteúdo doutrinário, legal e jurisprudencial sobre o tema direta e indiretamente. Atualmente, se questiona se essas imagens projetadas pela IA se enquadram no conceito de arte e a possibilidade de serem caracterizadas como plágio. Portanto, o presente artigo será desenvolvido em três partes: a Inteligência Artificial, a desvalorização de trabalhos/obras autorais e a regulamentação. Além disso, é um assunto atual, com informações que foram discutidas e decididas quando a pesquisa ainda estava em formação, mas que foram adicionadas pois tem grande peso informacional e que também evidencia a importância e o quão contemporâneo e moderno está a discussão do tema, embora a tecnologia seja antiga. Foi constatado que essas imagens não se enquadram como arte e que é possível moldurar no plágio.