Cadeia de custódia em provas digitais
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19007707Palavras-chave:
Prova Digital; Processo Penal; Cadeia de Custódia; Perícia Digital; Admissibilidade da Prova.Resumo
O presente artigo científico explora a crescente relevância das provas digitais no processo penal brasileiro, analisando seus conceitos, critérios de admissibilidade, a fundamental importância da cadeia de custódia e os desafios tecnológicos inerentes à sua produção e valoração. Com a digitalização da sociedade, a criminalidade também migrou para o ambiente virtual, tornando as evidências digitais indispensáveis para a elucidação de diversos delitos. Contudo, a natureza volátil e a facilidade de manipulação desses dados impõem rigorosos requisitos para sua validade jurídica, especialmente no que tange à autenticidade e integridade. Serão abordados os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o tema, com foco nas garantias constitucionais e nos direitos fundamentais envolvidos, bem como nas inovações tecnológicas que visam assegurar a confiabilidade dessas provas.
Downloads
Referências
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Curso de Processo Penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
______. Prova Penal: Fundamentos, Exame e Valoração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
______. A Cadeia de Custódia e a Admissibilidade da Prova Digital. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 7, n. 2, p. 120–145, 2021.
______. Standards Probatórios no Processo Penal. São Paulo: Marcial Pons, 2022.
______. A cadeia de custódia da prova digital. In: Direito Probatório. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Prova Penal e Habeas Corpus. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2018.
DALAGNOL, Deltan. A lógica das provas no processo: prova direta, indícios e presunções. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.
LAZZARINI, André. Provas Digitais e o Princípio da Legalidade. Revista Brasileira de Direito Penal, v. 12, n. 2, p. 90–110, 2017.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Forense, 2019.
PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2021.
ROSA, Luiz Carlos. Cadeia de Custódia Digital: Aspectos Jurídicos e Práticos. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 5, n. 1, p. 45–67, 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista INTELECTO
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
